Especialidades
Atuação
Trabalhista
Consultoria
Assessoramento jurídico preventivo para departamentos de Recursos Humanos, incluindo a elaboração e avaliação de contratos de trabalho, pacotes de benefícios e remuneração variável, planos de incentivo atrelado a ações, aplicação de justa causa e avaliação de riscos envolvidos em situações específicas.
Assessoria e condução de processos de terceirização.
Análise e avaliação de documentação quanto ao cumprimento da legislação em vigor, especialmente em matéria de engenharia, segurança e medicina do trabalho.
Análise e avaliação das práticas em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NRs).
Realização de treinamentos sobre a legislação trabalhista.
Auditoria e identificação de oportunidades de melhoria e possíveis vulnerabilidades nas práticas empresariais.
Orientação em matérias relacionadas ao direito do trabalho, direito internacional e imigração.
Assessoria em auditorias legais para apoio em operações societárias e levantamento de contingências trabalhistas.
Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico
Acompanhamento de projetos legislativos e atuação conjunta com as associações de classe para a elaboração de propostas de alteração legislativa.
Auditoria e Revisão de contingências trabalhistas.
Atuação estratégica em processos sensíveis e de alta complexidade.
Atuação especializada em ações coletivas, ações civis públicas, ações de cumprimento, ações anulatórias, interditos proibitórios e ações constitucionais em defesa das empresas.
Especialidade em administração, gestão e atuação de carteira trabalhista de alto volume com utilização de sistema e tecnologia, mantendo o alto nível técnico e controle de cada processo.
Contencioso Administrativo
Ministério Público do Trabalho;
Atuação estratégica, preventiva e proativa em procedimentos investigatórios;
Avaliação da denúncia e estratégia para adequação voluntária da irregularidade denunciada;
Construção de um relacionamento positivo com o Procurador;
Negociação e acompanhamento de Acordos (TACs) assinados e a possibilidade de repactuação;
Acompanhamento de eventual de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.
Ministério do Trabalho;
Atuação junto ao Ministério do Trabalho na condução dos procedimentos fiscalizatórios avaliando a melhor estratégia para se evitar a lavratura do Auto de Infração;
Orientações prévias e preventivas sobre fiscalizações;
Acompanhamento e elaboração de Defesas e Recursos nos processos administrativos (Autos de Infração/NDFC, Termos de Interdição);
Negociação estratégica de Termos de Compromisso;
Gestão dos processos e assistência no pagamento de multas com os benefícios previstos em lei.
Apresentação de pedidos administrativos diversos.
Relações Sindicais
Gerenciamento das relações sindicais;
Negociação sindical e gerenciamento de conflitos;
Análise das reivindicações e soluções alternativas;
Condução de tratativas nos acordos sindicais: acordo, convenção e dissídio;
Acompanhamento de mediações e mesas-redondas;
Avaliação das normas coletivas aplicáveis e o respectivo cumprimento pelas empresas, apontando riscos e vulnerabilidades.
Assessoria integrada às práticas Tributária e Previdenciária.
Cível
Consultoria
Núcleo que atua na realização de pareceres e consultorias em geral, em especial obrigações, além de prestar assessoria legal em diversas espécies de contratos e temas ligados à responsabilidade civil e direito de propriedade.
Recuperação Judicial de Créditos
Atua no desenvolvimento de estratégias únicas que consideram cada necessidade de nossos clientes e as características de cada caso em específico.
Atuação judicial e extrajudicial integrada na busca de soluções eficazes para nossos clientes, tanto no polo ativo como no passivo, numa atuação de resultados.
Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico
Uma das mais tradicionais áreas do Direito que mantém estreita relação doutrinária e legislativa com outras áreas, atuando na solução de conflitos relacionados a violações de contratos, disputas entre sócios e acionistas, responsabilidade civil em geral e também formas alternativas de solução de conflitos como mediação e arbitragem.
Sólida atuação em 1ª e 2ª instâncias, proporcionando aos nossos clientes maior segurança na busca de resultados eficazes.
Consumidor
Consultoria e Negociação Extrajudicial
O núcleo auxilia nossos clientes na consultoria preventiva, por meio de estruturação e elaboração de contratos e regulamentos que eliminem ou minimizem riscos de afronta às normas de defesa e proteção ao consumidor.
A equipe assessora nossos clientes na construção e execução de soluções judiciais e extrajudiciais em conflitos provenientes das relações de consumo.
Contencioso Administrativo
A área atua na defesa de nossos clientes junto ao Poder Público, ressaltando as autuações fiscais no âmbito do consumidor.
Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico
Assessoramos nossos clientes nas relações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor após análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada, proporcionando uma orientação segura e transparente voltada para a melhor solução do conflito.
Tributário
Consultoria Fiscal
Elaboração de pleitos de regimes especiais de tributação e incentivos fiscais.
Elaboração de pareceres jurídicos e memorandos a consultas em matéria tributária.
Planejamento tributário e análise de riscos fiscais.
Auditoria e levantamento de contingências fiscais em processos e operações societárias.
Contencioso Administrativo
Atuações em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal.
Atuação direta nos tribunais administrativos, em especial no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e acompanhamento de precedentes relevantes.
Plena assessoria na obtenção e/ou regularização de certidões fiscais.
Acompanhamento preventivo e estratégico em procedimentos de fiscalização realizados pelos órgãos da administração tributária.
Contencioso Judicial Estratégico
Contencioso judicial em todas as instâncias e em todo território nacional.
Avaliação preventiva de ações judiciais que vistam o afastamento do recolhimento de tributos e/ou recuperação de valores pagos indevidamente.
Acompanhamento dos principais leading cases nos tribunais superiores.
Assessoria integrada às práticas Previdenciária e Trabalhista.
Previdenciário
Assessoria previdenciária na área de benefícios e custeio.
Consultoria estratégica e assessoria em contencioso sobre temas como: política de remuneração e benefícios, tratamento das contribuições previdenciárias na folha de pagamento, remuneração de expatriados e previdência privada.
Representação de empresas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), stock options, programas de PLR (participação nos lucros e resultados), bônus de contratação e de permanência.
Suporte e assessoria em fiscalização do INSS e da Receita Federal do Brasil.
Atuação em processos judiciais que envolvem temas previdenciários.
Elaboração de estudos, memorandos e pareceres sobre temas previdenciários.
Avaliação de ações judiciais que visam o afastamento do recolhimento de contribuições previdenciárias e/ou recuperação de valores pagos indevidamente.
Acompanhamento dos principais leading cases nos tribunais superiores.
Assessoria integrada às práticas Tributária e Trabalhista.
Investimentos Estrangeiros no Brasil
Assessoramento às empresas e entidades estrangeiras que pretendem operar no Brasil.
Assessoria na formulação de estratégias;
Assessoria nas alternativas para a estruturação e implantação das atividades;
Assessoria para resolução de impasses burocráticos e regulatórios para início da operação;
Para este serviço, oferecemos aos nossos clientes todas as áreas de atuação do escritório, incluindo a consultoria especializada relacionadas às principais questões contratuais e societárias.